Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Abertos concursos para escrevente e oficial

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Tacada certa

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião